Há muitos anos a população obtém do mar o seu sustento, mas com o passar do tempo, esse ambiente passou a não só ser visto como rota comercial, mas também como fonte de riqueza, em especial, com a globalização, que é bastante dinâmica no Brasil. A região Nordeste, por exemplo, é uma das que apontam maior crescimento, de acordo com pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto de Geografia e Estatística). A aceleração econômica se deve, em especial, ao ambiente marítimo, portuário e petrolífero da região. Dessa forma, faz-se necessário o Direito Marítimo, com o intuito de regular a movimentação de pessoas e mercadorias na hidrovia e ainda nos portos.
Além disso, deve-se ressaltar a grande relevância do comércio internacional marítimo que tem seu destaque em relação aos comércios aéreo e terrestre, sobretudo, pela grande capacidade de carga que o transporte aquaviário comporta e com gastos menores. Vale destacar que o Direito Marítimo foi firmado em decretos e leis estatutários objetivando fornecer segurança jurídica para os negócios realizados entre pessoas que atuam de alguma forma nas hidrovias.

OBJETIVO GERAL

Capacitar os alunos para lidar com questões relacionadas aos negócios desenvolvidos nas áreas naval, portuária e petrolífera, bem como diversas áreas jurídicas, de forma a adquirir conhecimentos multidisciplinares.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Analisar a regulação marítima e portuária
• Estudar e adentrar detalhes do comércio exterior e direito aduaneiro
• Trazer aspectos essenciais no que diz respeito à Regulação do Petróleo e do Gás Natural
• Enfatizar visão Integrada do petróleo e do mercado marítimo
• Considerar os aspectos do Direito Tributário na Indústria do Petróleo e Gás Natural (Ipgn)

Agentes públicos e privados que atuam no setor de transportes, portos e do petróleo, com diversas formações e graduações. Logo, atender aos formados nas áreas de Direito, Engenharia, Comércio Exterior, Administração, Economia e Logística, Biólogos, Comércio Exterior, Relações Internacionais e outras ligadas direta ou indiretamente às questões objeto do presente curso.

12 meses 

O método de educação a distância (EAD) AO VIVO, via remoto, é adequado para quem prefere interagir com professores e alunos em tempo real e, também, se permitir flexibilizar horários em sua programação de estudos.
Possibilita aprender em qualquer local, programando seu tempo com acesso a uma equipe multidisciplinar, dentre tutores e apoios acadêmicos. Além de uma equipe de Docentes altamente qualificada e experiente, o que os habilita a elucidar dúvidas durante as aulas ao vivo.
No ensino à Distância remoto da UNINASSAU você dispõe de diversas ferramentas tecnológicas para aprimorar seu conhecimento, como: aulas ao vivo, chats, desafios colaborativos, links com artigos, materiais didáticos e avaliações personalizadas.
A modalidade ao vivo permite uma maior interação entre os docentes e discentes, facilitando o networking.
As avaliações serão disponibilizadas no AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, ao final de cada disciplina em formato online. Somente ao final do curso, o aluno terá que realizar uma prova presencial no Polo EAD escolhido no ato da inscrição, conforme determinação do Ministério da Educação.

DIFERENCIAIS

A PÓS AO VIVO em Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da UNINASSAU possui como diferencial de mercado, possibilitar ao profissional desenvolver capacidades e habilidades na área de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo, com intervenções assertivas que os conduzem a progredir na obtenção do conhecimento, superando desafios, conduzindo a um novo patamar em sua carreira. Uma grade curricular multidisciplinar e inovadora que sinaliza um caráter prático, e vai muito além das discussões teóricas ou conceituais do campo do Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo, além disso:
• Nossos cursos seguem o padrão de qualidade de ensino do Grupo Ser Educacional, que adota o método de aliar teoria à prática, com estratégias de ensino inovadoras, apoiando os alunos desde a suas primeiras experiências.
• Tem como marca o seu corpo docente qualificado e com a expertise de mercado;
• Possui um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) avançado, acessível, que facilita a navegação na plataforma;
• Disponibiliza conteúdos vinculados às práticas de mercado, interligando com as áreas de atuação;
• Assegura o acesso às aulas pelo celular, notebook ou tablet;
• Fornece aos alunos materiais didáticos gratuitos;
• Promove a comunicação em tempo real entre alunos e professores, interagindo e sanando dúvidas;
• Garante o mesmo certificado do curso presencial;
• Os cursos do EAD da UNINASSAU possuem avaliação máxima no MEC com nota 5 (cinco).

O Ministério da Educação (MEC) credenciou a UNINASSAU, por meio da Portaria nº 1.239 de 20 de dezembro de 2013, para ofertar e certificar os cursos de Pós-graduação Lato Sensu na modalidade a distância. Além de reconhecimento nacional, a Pós-graduação EAD UNINASSASU garante o mesmo certificado dos cursos presenciais.

De acordo com o disposto na Resolução nº 1 de 06 de abril de 2018, do CNE/MEC, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é requisito obrigatório para certificação de pós-graduação lato sensu, com exceção de alguns cursos nas áreas de saúde e engenharia, cujos conselhos de classe consideram este componente indispensável no certificado de Conclusão de curso.

Dessa forma, o Trabalho de conclusão de curso (TCC) da Pós-Graduação AO VIVO da UNINASSAU é um componente opcional, estando a critério do estudante realizá-lo.

Ao estudante que optar pela realização do TCC, deverá solicitar inclusão da disciplina de Metodologia Científica e Orientação de TCC, via requerimento específico. O requerimento será encaminhado para inclusão acadêmica e financeira do estudante.

Os alunos aprovados no TCC apresentarão em seu certificado a referida aprovação, bem como nota atribuída após a avaliação.