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Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário
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Coordenação 
Francyelle Cavalcanti Nascimento
Sobre o Curso

As áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Tributário são

consideradas essenciais ao entendimento do que vem a ser Direito Público. O Direito Constitucional

encontra suas bases na Constituição Federal de 1988, a qual tem sido emendada desde sua entrada

em vigor, bem como é sempre objeto de interpretação/integração pelo STF. O Direito

Administrativo tem suas legislações esparsas que cuidam de temas caros à Administração Pública e

seus agentes. E o Direito Tributário cuida das receitas derivadas do Estado, garantindo a supremacia

do ente estatal sobre o indivíduo. Assim, as disciplinas têm passado por inúmeras transformações

legislativas e interpretativas nos últimos anos. Capacitar profissionais e operadores do direito para

tais transformações, atrelados às interpretações mais atuais dos Tribunais Superiores sobre os temas

é fundamental para o indivíduo e as organizações que pretendem se manter competitivas no mercado

atual, desenvolvendo competências para conhecer, desenvolver e intervir na Administração Pública,

no que concerne a atos, processos, entre outros. Assim, a formação continuada na esfera do direito

público com ênfase em Constitucional e Administrativo se impõe com a evolução dos estudos dos

fenômenos jurídicos na área.

Objetivo

OBJETIVOS GERAIS

Promover, através do conhecimento doutrinário, jurisprudencial e prático, as competências

relacionadas ao poder de reflexão, argumentação e persuasão, capacitando o profissional do direito

a se habilitarem e se qualificarem para o atingimento dos objetivos pessoais e profissionais nas mais

diversas áreas com relação às quais envolve o Direito Público, com ênfase em Constitucional,

Administrativo e Tributário.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

· Desenvolver competências interpessoais que facilitem o desenvolvimento profissional

dentro do estudo do direito público, de forma específica com aprofundamento no Direito

Constitucional, no Direito Administrativo e no Direito Tributário com a constante

atualização das temáticas pertinentes.

· Desenvolver estratégias dentro da seara jurídica para o exercício da prática profissional

voltada às questões da Administração Pública e entendimento da Constituição Federal.

· Avançar no conhecimento técnico adquirido na graduação, de forma a especializar o

profissional vinculado à área pública.

· Acessar conhecimento e práticas avançadas na relação jurídica inserida no contexto da publicização, a qual tem grande influência nas demais áreas do direito, maximizando os resultados profissionais.

Público Alvo

Profissionais de nível superior, advogados, professores de direito, bacharéis em direito, agentes

ligados a órgãos judiciais e órgãos administrativos, que tenham interesse nos conhecimentos

doutrinário, prático e jurisprudencial para desenvolvimento da carreira.

Duração

12 meses.

Metodologia

A Pós-graduação AO VIVO da UNINASSAU prioriza você e o seu tempo dedicado à aprendizagem, com muita flexibilidade e praticidade, fazendo com que se sinta inteiramente à vontade para interagir com professores e alunos em tempo real.

Nossa metodologia é ideal para quem valoriza uma aprendizagem com foco nas práticas de mercado - através de estudos de caso conduzido por professores experts nos conteúdos que estão ministrando. Aqui superamos as barreiras geográficas. Você assistirá aulas com professores e estudantes de todo país. Proporcionando um networking diferenciado e com alto valor agregado para sua formação. Durante as aulas você poderá interagir através de áudio, vídeo e chat com seu professor e sua turma. E quando quiser poderá assistir novamente as aulas que ficarão gravadas em nossa plataforma.

Você usará os recursos tecnológicos em prol do aprofundamento de seus conhecimentos, com muita facilidade, sendo opcional baixar ou não nosso aplicativo, permitindo assim maior liberdade de escolha. Para seu acesso, será necessário apenas um aparelho de sua preferência com conexão à internet.

As aulas AO VIVO ocorrem quinzenalmente nas sextas-feiras (à noite) e aos sábados (manhã e tarde ou apenas pela manhã dependendo da carga horária da disciplina). O calendário de aulas estará disponível para você, assim que sua turma iniciar e será encaminhada para seu e-mail através do nosso tutor guardião. Ele te auxiliará no seu primeiro acesso e estará presente acompanhando todas as aulas junto com sua turma.

No portal do aluno estará disponível a gravação das aulas que foram ministradas ao vivo, os estudos de casos, as atividades colaborativas, avaliação, materiais didáticos e dicas de leituras recomendadas pelo professor da sua disciplina. Todas atividades acontecerão pelo nosso portal, exceto a última avaliação que será realizada de forma presencial, na sua Unidade Uninassau, conforme exigências legais preconizadas pelo Ministério da Educação.

DIFERENCIAIS

Você vai gostar muito das estratégias inovadoras utilizadas pelos cursos do Grupo Ser Educacional, com padrão de qualidade diferenciado, que alia a prática e a teoria.
O conhecimento prévio dos alunos é valorizado pelos nossos professores, que além de qualificados, são reconhecidos no mercado de trabalho nas . Representando hoje uma verdadeira marca de nossos cursos de pós-graduação.
A modalidade ao vivo, ampliará seu networking e compreensão de realidades, pois estudará em turmas compostas por alunos de todo o país, utilizando um dos melhores e mais modernos ambientes virtuais de aprendizagem do mundo, que garante navegação fluida e intuitiva.
Durante todo o curso você terá acesso aos materiais didáticos e entrará em contato com conteúdos atualizados, aulas inéditas feitas sob medida para sua turma sempre privilegiando as tendências de mercado e os assuntos do dia.
O EAD avaliado com nota máxima no MEC –apresenta a pós AO VIVO da UNINASSAU como uma alternativa para quem não abre mão da interação em tempo real e a flexibilidade na hora de acompanhar as aulas.

Certificado

O Ministério da Educação (MEC) credenciou a UNINASSAU, por meio da Portaria nº 1.239 de 20 de dezembro de 2013, para ofertar e certificar os cursos de Pós-graduação Lato Sensu na modalidade a distância. Além de reconhecimento nacional, a Pós-graduação AO VIVO da UNINASSASU garante o mesmo certificado dos cursos presenciais.

Trabalho de Conclusão de Curso

De acordo com o disposto na Resolução nº 1 de 06 de abril de 2018, do CNE/MEC, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é requisito obrigatório para certificação de pós-graduação lato sensu, com exceção de alguns cursos nas áreas de saúde e engenharia, cujos conselhos de classe consideram este componente indispensável no certificado de Conclusão de curso.

Dessa forma, o Trabalho de conclusão de curso (TCC) da Pós-Graduação AO VIVO da UNINASSAU é um componente opcional, estando a critério do estudante realizá-lo.

Ao estudante que optar pela realização do TCC, deverá solicitar inclusão da disciplina de Metodologia Científica e Orientação de TCC, via requerimento específico. O requerimento será encaminhado para inclusão acadêmica e financeira do estudante.

Os alunos aprovados no TCC apresentarão em seu certificado a referida aprovação, bem como nota atribuída após a avaliação.

DuracaoTotalCurso
12
Período
Disciplina
Carga Horária
Mais Detalhes
  • Administração Tributária
    30h
    -
  • Atos Administrativos e Processo Administrativo
    30h
    -
  • Crédito Tributário
    30h
    -
  • Desenvolvimento Profissional e Comunicação
    30h
    -
  • Jurisdição Constitucional
    30h
    -
  • Licitação e Contratos Administrativos
    30h
    -
  • Organização Administrativa Brasileira, Príncipios Constitucionais do Direito Administrativo e Tercei
    30h
    -
  • Participação de Competência no Estado Federal Brasileiro
    30h
    -
  • Responsabilidade Civil do Estado
    30h
    -
  • Serviços Públicos, Concessões, Parcerias Público Privadas e Consórcios Públicos
    30h
    -
  • Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas
    30h
    -
  • Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional
    30h
    -

Disciplinas Optativas
  • Metodologia Científica
    30h
    -
  • Trabalho de Conclusão de Curso (Tcc)
    60h
    -

Carga Horária
Carga horária total360h
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